DIREITO DE FAMÍLIA E PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES FAMILIARES

A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relações familiares, abordando as novas conformações familiares, princípios reitores, bem como a eficácia dos direitos fundamentais verificada no ambiente privado da família.A solidariedade familiar apresentada revela-se como alteridade, o espaço íntimo privilegiado de realização dos direitos fundamentais e afirmação do livre desenvolvimento da personalidade de seus membros. O desafio é demonstrar como os sentimentos, como amor, afeto e solidariedade, podem se converter em obrigações jurídicas através da interpretação do princípio constitucional.

9788536248202