DIREITO DE PATENTE VS. DIREITO À VIDA - A EPIDEMIA DA AIDS NO CONTEXTO DO ACORDO TRIPS

Esta obra analisa retrospectivamente o significado da interseção de dois fenômenos modernos: em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS, com suas características históricas pouco usuais e alta letalidade; e, por outro lado, a intrusão de leis de propriedade intelectual na sociedade, como o Acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property Subjects), com amplas repercussões sobre a saúde pública assim como sobre o desenvolvimento econômico e tecnológico dos países; sendo aqui tratados especificamente os casos de Brasil e México. A complexidade da problemática tratada obriga definitivamente a um enfoque multidisciplinar nas áreas de direito internacional, saúde pública, economia, relações internacionais e ciência política. A partir da realidade enfrentada por estes países é feita uma análise da realidade mundial e das perspectivas e desafios futuros no binômio propriedade intelectual/ saúde pública, que em certos momentos poderia ser mais bem definido como o conflito direto de patente vs. direito à vida". Acreditamos que esta obra contribuirá para um melhor conhecimento e entendimento da problemática tratada e servirá de base para a melhor compreensão de outros problemas relacionados e dos desafios, que com certeza, enfrentará futuramente nossa sociedade.