DIREITO E JUSTIÇA - NÚMERO II - EFETIVIDADE DO DIREITO

ESTA OBRA CONTÉM UM ARTIGO ESCRITO EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do2º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER,realizado na cidade de São Paulo, Brasil, no mês de maio de 2016.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind view(dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias es­tas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.