DIREITO ECONÔMICO DA ENERGIA

A obra que agora prefacio por certo agradará a todos os interessados na temática tratada, eis que traça uma análise da classificação dos serviços de energia elétrica na ordem constitucional e legal brasileira fugindo da tradicional identificação acrítica e apriorística dos mesmos como serviços públicos. Para tanto, o autor, parte de uma investigação sobre as raízes teóricas acerca do direito constitucional econômico, estabelecendo um paralelo entre público e privado na evolução do Estado moderno, perpassando os modelos de cunho liberal, social, até chegar ao Estado Democrático de Direito pós 1988 no Brasil.A publicação em forma de livro vem a suprir lacuna no mercado jurídico brasileiro, não apenas por trazer uma visão inovadora sobre ascompetências econômicas estatais e, consequentemente, sobre os serviços públicos, mas por tratar de forma direta sobre a natureza jurídica dos serviços de energia elétrica na Constituição Federal de 1988, tema pouco tratado pela doutrina pátria, o que traz grande valor ao trabalho, mormente considerando a importância estratégica do setor elétrico para qualquer país, em especial em desenvolvimento, como o Brasil.

9788551924280