DIREITO EM MOVIMENTO - POR POPP&NALIN ADVOGADOS - VOLUME III

Neste Volume: A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos - Análise da Jurisprudência Recente; Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo; A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal; Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão; O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate da sua Efetividade; Pessoa Jurídica: Alguns Pontos sob o Ângulo Civil-Constitucional; O Vínculo do Exercício da Função Constitucional do Ministério Público, nos Crimes Fiscais, ao Término da Esfera Administrativa; Relações Jurídicas Eletrônicas: Direitos e Garantias do Consumidor Internauta na Vigência da Constituição de 1988; O Contrato de Corretagem e o Solidarismo Constitucional; Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo; Privacidade e Intimidade versus Novas Tecnologias de Informação: Bancos de Dados Financeiros; Tutela Constitucional do Direito de Imagem; A Prisão do Depositário Infiel à Luz da Constituição Federal de 1988; Considerações sobre a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04; A Nova Configuração do Princípio da Boa-Fé à Luz da Teoria do Direito Civil Constitucional.