DIREITO IMOBILIÁRIO CONTEMPORÂNEO APLICADO

Direito Imobiliário Contemporâneo Aplicado reúne estudos voltados aos principais temas que hoje transformam a prática imobiliária no Brasil. Desenvolvida pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, a obra apresenta uma abordagem técnica, atual emultidisciplinar sobre questões registrais, contratuais, tributárias, urbanísticas, ambientais, empresariais e tecnológicas no âmbito do mercado imobiliário. Os capítulos examinam a regularização fundiária urbana e minerária, a usucapião, a adjudicação compulsória extrajudicial, a coexistência entre transcrição e matrícula, os limites da qualificação registral, a segurança jurídica no Registro de Imóveis e a diligência prévia nas aquisições imobiliárias. Também são analisados a boa-fé objetiva, a fraude à execução, a locação urbana, a corretagem, as incorporações imobiliárias, a Lei do Distrato, o condomínio involuntário e os novos modelos de estruturação de empreendimentos.