Direito Internacional em Expansão: Amazônia, sustentabilidade e mudanças climáticas: Impactos normativos nas relações internacionais

A presente edição tem como tema central Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos nas Relações Internacionais, e os textos buscam oferecer soluções inovadoras e reflexões a partir de uma perspectiva decolonizante, valendo destacar: Direito de refúgio no Brasil amazônico; A exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas à luz dos direitos da natureza; Amazônia e Direito Internacional: obrigações dos Estados sob a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Patrimônio arqueológico amazônico; A Amazônia como sujeito de Direito Internacional: a construção de uma subjetividade jurídica ambiental; O combate ao dano climático futuro por meio do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Justiça climática feminista; Protagonismo paraense no cenário internacional: a paradiplomacia no contexto daCOP30; A Amazônia, as Relações Internacionais e a gestão do saneamento básico no Pará: uma perspectiva sustentável; Quando a terra sangra, o Estado cala? O Acordo de Escazú e a violência contra defensores ambientais no Brasil; Ecocídio e o Direito Internacional Penal: a Amazônia como marco paradigmático; Sustentabilidade na Amazônia: cooperação multinível entre atores globais, comunidades locais e povos originários; Sustentabilidade, preservação da Amazônia e COP30: a necessidade de protagonismo dos povos originários e tradicionais; O papel das Cortes Constitucionais latino-americanas na proteção jurídica da Amazônia; O impacto das decisões da Corte Interamericana na proteção do direito ambiental: uma análise comparativa do controle de convencionalidade nos países do Cone Sul; Cristianismo, razão e meio ambiente global: a filosofia prática e a ética cristã de Christian Wolff como fundamento normativo para a proteção da Amazônia; Entre o local e o global: governança jurídico-ambiental na Pan-Amazônia e os impactos das normas internacionais sobre a soberania, a biodiversidade e o protagonismo indígena; Aspectos jurídicos da navegação na Amazônia e o desenvolvimento sustentável: uma análise à luz da Blue Amazon Doctrine; Bioprospecção de recursos genéticos na Amazônia e direitos dos povos indígenas: desafios e limites da proteção internacional; Recuperação de reservas legais na Amazônia e cumprimento de metas ambientais internacionais pelo Brasil: uma análise à luz da promessa brasileira à COP29.Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plur