DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E OS DESAFIOS DO MERCADO GLOBAL, O - A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS

Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um tema propriamente novo, uma vez que tais questões têm sido objeto de acalorados debates tanto no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) quanto da Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, o ineditismo das análises demonstradas repousa na discussão do impacto que as novas tecnologias de informação e transmissão de dados, características da chamada sociedade informacional, exerce sobre o comércio eletrônico de bens e serviços culturais. O mercado global da cultura encontra no ciberespaço o ambiente propício para a difusão em massa de bens culturais, atingindo mercados consumidores inicialmente não alcançados pelos modelos tradicionais de trocas econômicas do comércio internacional. A dimensão cultural do ciberespaço, a cibercultura, instaura uma nova forma de relacionamento com o sentido e com o real, sendo o resultado das profundas transformações que as tecnologias de informação e comunicação acarretaram para as sociedades contemporâneas. É necessário compreender as mudanças estruturais provocadas pelas novas tecnologias da informação para que se possa definir o modelo de regulação das relações jurídicas firmadas na Internet. Para isso, a aplicação de normas protetoras da diversidade cultural em um ambiente como o ciberespaço, infenso a regulamentações, e a relações jurídicas fluídas, como a contratação eletrônica de bens e serviços culturais, exige uma análise de conceitos que integram campos específicos do conhecimento, possibilitando um permanente diálogo entre o Direito, a Sociologia e a Antropologia.O Autor