DIREITO MINERÁRIO BRASILEIRO

O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de minério de ferro, ouro, nióbio e bauxita. A atividade minerária movimenta bilhões de reais, emprega milhares de trabalhadores e sustenta cadeias produtivas inteiras. Ao mesmo tempo, tragédias como Mariana e Brumadinho revelaram a face mais dramática do setor, expondo a urgência de uma regulação eficiente e de uma compreensão jurídica aprofundada sobre o tema.Esta obra oferece ao leitor uma abordagem sistemática e constitucionalizada do Direito Minerário brasileiro. Partindo dos fundamentos constitucionais ? propriedade dos recursos minerais, competências federativas, regime jurídico da exploração ? o texto percorre os institutos específicos do setor: regimes de aproveitamento, estrutura daAgência Nacional de Mineração, encargos financeiros, segurança de barragens, dano ambiental minerário, cavidades naturais subterrâneas e crimes ambientais.

9786529200350