DIREITO PENAL CANÓNICO DE PEDRO CORREIA GONÇALVES

O presente Manual de Direito Penal Canónico surge no contexto da crescente relevância do Direito Penal da Igreja, recentemente reforçada pela alteração ao Livro VI do Código de Direito Canónico de 1983.Perante a escassez de estudos aprofundados emlíngua portuguesa, a obra pretende preencher uma lacuna académica, oferecendo uma análise sistemática do poder punitivo da Igreja, dos delitos e das sanções previstas.Estruturada em Parte Geral e Parte Especial, aborda conceitos fundamentais como sujeito, delito, pena e respetiva aplicação, bem como a história e a legitimidade do Direito Penal Canónico. Na Parte Especial, são comentados detalhadamente todos os delitos tipificados no Livro VI, incluindo fontes, sujeitos, penas e prazos de prescrição.O Manual alia rigor teórico a utilidade prática, constituindo uma ferramenta de estudo para investigadores, juristas e operadores do Direito Penal. A obra pretende ainda valorizar o contributo histórico dos canonistas na construção de um Direito Penal centrado na dignidade humana e na reintegração social do delinquente.

9789897573521