DIREITO PENAL DA PERIGOSIDADE EM DELITOS SEXUAIS

A presente e ousada obra jurídica versa sobre o tratamento pe­nal da perigosidade para autores de delitos sexuais graves, tema que vem sendo estudado com profundidade em vários países. Questiona-se, pois, se o assunto seria reflexo de um Direito Pe­nal de Autor ou de um Direito Penal do Inimigo, bem como se o princípio da culpabilidade seria capaz de responder a todos os desafios que a ideia do livre-arbítrio desperta, além de tentar responder sobre como tratar o dilema diante do Direito Penal con­temporâneo.Mecanismos de diagnósticos de perigosidade e prognósticos de reincidência, como expressão derisk assessment,também são alvos da pesquisa, que apresenta estatísticas e resultados atualizados sobre o emprego deles além-fronteiras, impactando nos estudos sobre vitimização e reincidência em delitos sexuais. As­sim, a consequente aplicação de penas e medidas de segurança acaba sendo o resultado mais importante a ser verificado. As me­didas, principalmente, são analisadas detalhadamente, desde sua origem até mesmo sua incidência em casos de imputabilidade, passando pela discussão sobre sua eficiência, neste mesmo caso.Ao fim, o tema da intercambialidade funcional, como sendo uma possibilidade de resgate entre penas e medidas, proporciona o debate sobre a legitimidade de algumas ferramentas bem como a leitura, muitas vezes, confusa e distorcida, na cumulação des­tas. A Pena Relativamente Indeterminada portuguesa, o instituto doCivil Commitment, nos Estados Unidos, e ainda, a Custódia de Segurança alemã são os mecanismos destacadamente estu­dados, neste sentido.