DIREITO PENAL ECONÔMICO APLICADO AO MERCADO IMOBILIÁRIO: RISCOS OCULTOS E PREVENÇÃO

A obra explora os crimes econômicos no mercado imobiliário, dividindo o conteúdo em pontos-chave:Histórico dos Crimes no Setor Imobiliário: O livro analisa a evolução do mercado imobiliário, as regulamentações e os principais escândalos históricosde fraudes. Tipos de Crimes Financeiros: O texto detalha crimes específicos, como lavagem de dinheiro (abordando a Lei 9.613/98), fraude hipotecária e de financiamento, superfaturamento de imóveis, esquemas de pirâmide e outros crimes como o uso deinformações privilegiadas e a evasão fiscal.Mecanismos Facilitadores: A obra identifica as estruturas que facilitam os crimes, incluindo falhas na regulamentação, o papel de instituições financeiras e corretores, o uso de "laranjas", empresas de fachada e trusts, além da influência de paraísos fiscais.Análise de Casos e Impactos: O livro examina casos notórios, como a crise financeira de 2008, a Operação Lava Jato no Brasil e casos de lavagem de dinheiro em Londres e Nova York. Ele também discute os impactos econômicos e sociais desses crimes, como a instabilidade econômica, a inflação, o desalojamento, a desigualdade e a evasão fiscal. Prevenção e Respostas Legais: Por fim, a obra apresenta as respostas legais e regulatórias, analisando a legislação de diferentes países, o papel de órgãos como o Banco Central e a SEC, a cooperação internacional e as estratégias de prevenção, como políticas de compliance e o uso de tecnologias como blockchain e inteligência artificial