DIREITO PENAL: PARTE GERAL | 19ª EDIÇÃO

A 19ª edição do Direito Penal: Parte Geral é um guia completo e indispensável para quem busca aprofundar seus conhecimentos na Parte Geral do Direito Penal, com foco na aplicação prática e na busca pela justiça constitucional. Principais temas abordados:Legitimidade da intervenção penal:Análise dos fundamentos que justificam a atuação do Estado na esfera penal, sob a ótica da teoria discursiva do Direito.Discussão sobre a importância da percepção da legitimidade e da finalidade da intervenção punitiva, tanto no plano teórico quanto prático.Teoria do delito e responsabilidade penal:Exame detalhado dos institutos da Parte Geral, contextualizando-os com os efeitos produzidos na apuração da responsabilidade.Abordagem de temas como tentativa, causas de diminuição de pena, e causas de extinção da responsabilidade, sempre à luz do Estado Democrático de Direito.Dogmática e prática:Rigorosa análise dogmática dos conceitos, sem relegar a importância da aplicação prática do Direito Penal.Preocupação constante com a interpretação dos conceitos dogmáticos à luz da opção político-criminal decorrente do Estado Democrático de Direito. Indicado para:Advogados.Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.Promotores de Justiça.Magistrados.

9786551500411