DIREITO PENAL - PARTE GERAL

A vida em sociedade pressupõe a imposição e normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre as pessoas. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse sistema social, o Direito Penal se apresenta com um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, soba ameaça de pena ou imposição de medida de segurança, garantindo-se a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. Cuida-se de uma espécie de cinturão de força ou um Gendarme do Direito, reforçando oconteúdo normativo de outras disposições de todoo ordenamento jurídico. Noentanto, o Direito Penal não se encerra em um compilado de dispositivos, poisele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observadospara que sua correta aplicação possa acontecer.O livro Direito Penal? Parte Geral, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais os fundamentos primordiais da disciplina, com a profundidade, a objetividade ea didática que lhes são peculiares. A obra reúne os principais conceitos com lastro na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação vigente e no direito estrangeiro.Esse livro examina a Parte Geral do Direito Penal, à luz do Código Penal brasileiro, tratando dos princípios fundamentais, da sua evolução histórica, da teoria da infração penal e da teoria da sanção penal. Cuida-se de trabalho científico, ao mesmo tempo, conciso, abrangente e atualizado, que certamente será útil para estudantes da graduação e da pós-graduação, cientistas e profissionais do Direito.

9788594776341