DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM PRECEDENTES: A FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO STF, STJ E TNU - COLEÇÃO OAB SP VOL 48

Esta obra reúne análises aprofundadas sobre a jurisprudência em matéria previdenciária, com foco nas decisões mais rele vantes do STF, STJ e TNU, proferidas sob os regimes de repercussão geral e recursos repetitivos. Composta por 17 artigos elaborados por profissionais, docentes, discentes e pesquisadores(as), a coletânea aborda temas atuais e de grande impacto social, contribuindo para a com preensão crítica e sistematizada do Direito Previdenciário contemporâneo. Mais do que um compilado de estudos, o livro reafirma a importância da pesquisa acadêmica como instrumento de fortalecimento da segurança jurídica, da uniformização da juris prudência e da efetivação dos direitos sociais, consolidando-se como leitura essencial para estudiosos e operadores do direito.

9786529200978