DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL

O objetivo principal do livro é o de aprofundar o estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia em institutos relativos aos segmentos do Direito Civil conhecidos como Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Intentou-se também proceder à análise crítica das principais e mais recentes questões polêmicas que envolvem o regime jurídico das relações jurídicas de Direito Privado, não se restringindo apenas à perspectiva do RJET (Lei n. 14.010/20), atéem razão das consequências da pandemia e dos seus desdobramentos ainda se verificarem na realidade jurídica brasileira. Todos os trabalhos foram elaborados em razão das atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito do Mestrado do PPGD da UERJ, na linha de pesquisa em Direito Civil.

9786589351528