DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

O livro Direito Processual Constitucional, de autoria do prof. Palhares Moreira Reis, emérito da Universidade Federal de Pernambuco, tem a sua análise dedicada, em primeiro lugar, à exposição teórica do problema e aos temas específicos deste ramo do Direito Processual. Vem precedida pelo marco teórico, por uma exposição sobre o Direito Comparado e a análise histórica do assunto no Direito brasileiro. Depois da exposição sobre o recurso extraordinário, trata do controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do Direito brasileiro atual, abordando a ação direta de inconstitucionalidade e seus incidentes fundamentais, da interpretação conforme a Constituição, da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, da ação declaratória de constitucionalidade, da arguição de descumprimento de preceito fundamental, da inconstitucionalidade por omissão, da inconstitucionalidade de emendas constitucionais, da inconstitucionalidade de Constituições dos Estados Membros e das súmulas do Supremo Tribunal Federal, especialmente as súmulas vinculantes.

9788544413920