DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO (2024)

Esta nova edição, atualizada e ampliada, do livro "Direito Processual Societário" mantém-se fiel à diretriz imprimida pelos autores desde a sua concepção, oferecendo aos leitores uma visão abrangente e atualizada das principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais referentes à ação de dissolução parcial de sociedades, à desconsideração da personalidade jurídica e às principais medidas executivas envolvendo sócios e sociedade no Código de Processo Civil. A 4ª edição incorpora as principais contribuições da doutrina surgidas no último ano e as mais recentes e relevantes decisões dos tribunais pátrios, com especial ênfase para os acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que sinalizam a consolidação de entendimentos. Novos temas e reflexões críticas dos autores foram também incorporados - com especial menção aos comentários ao art. 82-A da Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2005), que regula a desconsideração da personalidade jurídica na falência, e à análise crítica dajurisprudência sobre o tema da desconsideração em geral -, fazendo com que a obra mantenha a sua atualidade e relevância para todos os que se ocupam do processo societário.