DIREITO REGISTRAL - RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL

A presente obra tem por escopo a análise minuciosa do acesso à justiça e, mais pontualmente, do processo de retificação ad­ministrativa de imóvel rural, que se desenvolve sob a respon­sabilidade de um registrador de imóveis e proporciona a en­trega, àquele que deduz o pedido retificatório, de um direito constitucional sem necessidade de bater às portas do Poder Judiciário.A experiência tem demonstrado a relevância das serventias ex­trajudiciais na concretização de atos e negócios jurídicos tais como inventários e partilhas, divórcios, separações judiciais e, especificamente no Registro de Imóveis, procedimentos de alienação fiduciária de bens imóveis, usucapião extrajudicial e retificação administrativa, em especial no contexto vigente com um Poder Judiciário cada vez mais assoberbado com inúmeros processos.É uma tendência que tem conquistado a confiança e a credibi­lidade da população.O trabalho está dividido em duas partes: a primeira, predomi­nantemente teórica, trata dos aspectos do acesso à justiça; e a segunda, mais voltada à prática, cuida da retificação administrativa de área de imóvel rural, com anotações pertinentes a alguns dos princípios do Registro de Imóveis e conceitos im­portantes à compreensão do tema, sempre com respaldo na lei, na doutrina e na jurisprudência.Este livro se destina a registradores, notários, advogados, juízes, promotores de justiça, engenheiros, estudantes, enfim, a todos que buscam informações e desejam aprimorar seus conhecimentos referentes ao acesso à justiça e ao importante papel das serventias extrajudiciais na materialização desse di­reito através da retificação de área de imóvel rural.