DIREITO TRIBUTÁRIO - 28ª EDIÇÃO 2018

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:PARTE GERAL - conceitos gerais1. Introdução ao Direito Tributário2. Fontes do Direito Tributário3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições)4. Princípios constitucionais tributários5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária8. Responsabilidade tributária9. Crédito tributárioPARTE ESPECIAL - trata dos impostos10. II (com ênfase na parte prática alfandegária)11. IE12. IR13. IPI14. IOF15. ITR16. ITBI17. ICMS18. IPTU19. ITIV20. ISS21. IPVA