DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO - ABORDAGEM CONCEITUAL - VOLUME I - DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO, NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIOS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS, NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamen­tais, além das normas gerais, dando um panorama amplo da matéria, propiciando ao leitor uma visão global dos fundamen­tos, tendências e conceitos do Direito Tributário, com âncora no sistema constitucional tributário e no Código Tributário Nacional, cujos comentários buscam afinar a doutrina espe­cializada, constando-se, inclusive, referências jurisprudenciais quando o tema apresenta-se controverso. Com isso, auxilia-se o estudioso a ter uma visão de como os tribunais estão tra­tando o assunto, não só na justificação da parte teórica, mas especialmente na complementação do estudo.A obra utiliza-se da pesquisa para consubstanciar condições e matérias já conhecidas, e, dentro desta perspectiva, permite criar individualizações e conceitos que reforcem o pensamen­to defendido, exposto no conteúdo da obra.O intuito da obra é levar ao operador do Direito uma visão objetiva e ampla das relações entre a Fazenda Pública e o contribuinte, reunindo os fundamentos teóricos e práticos necessários para se conhecer os principais pontos atinentes ao Direito Tributário e ao Processo Tributário. O formato e a linguagem da obra têm a pretensão de abordar os temas da maneira mais didática possível, sem ser superficial, mas somente detalhando minúcias quando a importância da matéria reclamar o questionamento.