DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DO AMBIENTE

A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direitos fundamentais, identificando uma dimensão ecológica que conforma o conteúdo do princípio da dignidade humana. A degradação ambiental e todos os demais riscos ecológicos que operam no âmbito das relações sociais contemporâneas comprometem significativamente o bem-estar individual e coletivo. De tal sorte, objetiva-se, ao longo do presente estudo, enfrentar tais questões, inserindo, de forma definitiva, a proteção do ambiente na teia normativa construída a partir dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade humana.