DIREITOS HUMANOS - A SOCIEDADE CIVIL NO MONITORAMENTO

Esta obra analisa o fenômeno dos relatórios alternativos ou 'relatórios sombra'. Estes relatórios são apresentados pela sociedade civil, ao lado dos relatórios oficiais apresentados pelos Estados-partes aos Comitês de monitoramento da ONU (Organização das Nações Unidas). A obra também traz elementos para a compreensão do papel dos movimentos sociais brasileiros e do ativismo internacional de direitos humanos. O mecanismo dos relatórios consegue se mostrar como uma fórmula concreta para a responsabilidade dos Estados-partes em relação aos tratados de direitos humanos e, assim, um meio de fortalecimento da responsabilidade internacional, principalmente depois da nossa democratização no Brasil. Por isso, como forma de consolidar uma percepção concreta a respeito do objeto de estudo, os relatórios oficiais e alternativos, produzidos pelo Brasil dentro de um período de aproximadamente dez anos, foram inventariados e descritos.