Direitos humanos e jurisdição internacional
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Autor : Miranda: Carvalho
Editora : ALMEDINA
Páginas : 162
Edição : 1 - 2023
Ano : 2023
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 1.4 x 23
ISBN : 9786556278957
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 01/08/2023
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Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se, e de que maneira, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos mantinham algum tipo de diálogo judicial no intuito de criar um solo comum em matéria de direitos humanos e, consequentemente, conferir maior segurança jurídica às decisões e legitimidade à atuação das cortes internacionais. Mais do que estudo específico sobre o diálogo judicial internacional entre cortes de direitos humanos, a obra traça uma análise de como, e por quê, nasceu a justiça internacional em matéria de Direitos Humanos, que se firmou como uma maneira de preencher o espaço que ainda faltava no ordenamento jurídico internacional, uma garantia em sentido estrito dos direitos humanos.
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