DIREITOS HUMANOS EM CONCRETO

Neste Volume: Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI; A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico; O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos; O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano; Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível; Combate a Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia; Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para Antropologia; Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana; As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais; O Direito à Verdade na Constituição de 1988; Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo.

9788536218229