DIREITOS SOCIAIS - DAS ORIGENS À UNIVERSALIDADE

Este livro desenvolve, ao longo do seu texto, uma dogmática em prol dos direitos fundamentais sociais, a partir da ideia da uniformidade e da indivisibilidade entre todo e qualquer direito fundamental da pessoa humana. Destarte, o ponto de partida é a premissa de que existem apenas direitos fundamentais - a perspectiva, projeção ou ótica de análise da norma é que pode ser de liberdade ou social.Dentro de tal lógica, procura estudar os direitos fundamentais sociais, desde suas origens, relacionando-os com aspectos históricos atinentes ao tema e outros institutos importantes, os quais contribuíram (e ainda contribuem) para a dogmática dos direitos sociais, como a doutrina so­cial da Igreja e o sistema internacional de direitos humanos.Ou seja, busca-se estudar a fundamentação político-histórica dos di­reitos fundamentais sociais, demonstrando que eles foram, em vários momentos, instrumentalizados por regimes fascistas ou autoritários, mas a sua origem não é autoritária, pois se encontra alicerçada, his­toricamente, no socialismo democrático; na doutrina social da Igreja e no constitucionalismo social pré e pós-Segunda Guerra Mundial, tendo por alicerce/referência o estudo de algumas Constituições da América Latina e da Europa.O livro trata os direitos fundamentais com uma visão acadêmica volta­da às diversas realidades sociais do mundo contemporâneo, por vezes cruéis e comprometedoras da real razão de ser do Estado e da socie­dade organizada: permitir o pleno desenvolvimento da vida humana, a fim de que cada indivíduo possa encontrar ou aproximar-se de um estado de felicidade.