DISCRICIONARIEDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO - CARTONADO

Como compatibilizar a discricionariedade política de juízes não-eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular?O autor, Doutor em Direito Constitucional, propõe um debate em torno da origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário. A partir de autores como Robert Alexy e Chaim Perelman, aponta para o fato de que os juízes detêm uma importante margem de discricionariedade política na escolha da 'resposta correta', mesmo nos casos jurídicos considerados 'difícieis', quando então acabam optando por uma leitura moral da Constituição.O livro se divide em duas partes, a primeira das quais dedicada à forma como os juízes enxergam a Constituição e a segunda parte à maneira pela qual a Constituição de 1988 vê os juízes. Trata-se, por conseguinte, de uma reflexão acerca do papel do Judiciário no século XXI. Destina-se aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, escrita numa linguagem instigante e que desafia o leitor a buscar novas perspectivas sobre a interpretação judicial.

9788536211367