ELEIÇÕES 2022 - GUIA COMPLETO

A presente obra discorre sobre todos os temas necessários e importantes no Direito Eleitoral, do alistamento até a posse. Analisamos as últimas mudanças na legislação, que alteraram regras das campanhas eleitorais, desde o registro de candidaturas até a arrecadação, gastos e a prestação de contas. Em especial a minirreforma eleitoral de 22 de setembro de 2021 (Emenda Constitucional 111), que incentivou as candidaturas de mulheres e pessoas negras, alterou a data da posse do presidente da República e de governadores a partir da eleição de 2026 e constitucionalizou a fidelidade partidária. O livro está dividido em tópicos de relevância para o andamento, gerenciamento e compreensão sobre assuntos relacionados à campanha, nos capítulos 1 a 19. Enfim, procuramos oferecer uma obra dinâmica aos candidatos, partidos políticos, assessores e coordenadores de campanhas, operadores e entusiastas do Direito Eleitoral.