ELEICOES - RADIOGRAFIA DA LEI 9.504/97

Por que Radiografia? Mais do que fazer comentários teóricos e jurisprudenciais dos artigos da Lei, este trabalho teve sempre o propósito de aprofundar e esmiuçar o sentido da Lei. Como usar este livro? Os comentários estão feitos artigo por artigo,cujo número o leitor visualiza e por aí pode se guiar. Cada artigo forma, na verdade, um capítulo. Nas edições anteriores, eu tinha escolhido a sequência numérica. Nesta edição, resolvi mudar, colocando sempre o número do artigo seguido da sequência numérica de 1 em diante. Ao passar para o artigo seguinte, muda-se o primeiro algarismo, igual ao número do capítulo, e volta-se à sequência numérica a partir do 1. Algumas vezes, um mesmo número se repete, com o acréscimo de letras, para significar o desdobramento do mesmo assunto. No cabeçalho de cada página aparece o número do artigo que está sendo comentado naquela página. Índice O índice se refere aos artigos da lei, nunca à página, mas como em cada página aparece no topo o número do artigo, a localização se torna fácil. Novas leis Há várias leis modificadoras da Lei nº 9.504/97. Na transcrição de cada artigo houve a preferência para se colocar o texto atual da lei, sem referência ao número da lei modificadora. O mesmo vale para os comentários, pois raras vezes há menção à lei modificadora. Mas o que vale é isso: todas as modificações do texto da Lei nº 9.504 estão presentes. Também nesse ponto, esta edição está diferente das edições anteriores.

9788536257129