EMPRESA, RESPONSABILIDADE E FUNÇÃO SOCIAL

Esta obra justifica-se pela importância e necessidade de conhecer melhor a função essencial da empresa enquanto ator social, haja vista a contribuição que o simples desenrolar de sua atividade empresarial pode trazer para o meio no qual se encontra introduzida. A essencialidade do desenrolar da atividade empresarial mostra-se como contributo à sociedade, ocasião em que se configura instrumento de propulsão do desenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, averígua-se os variados reflexos da função essencial da empresa, sobretudo a sua função social que, cuidadosamente, será diferenciada da responsabilidade social da empresa, por constituírem institutos parecidos, porém assaz distintos. Àquela, ainda hoje, é bastante questionada e tida como uma incongruência que permeia a conjuntura econômica brasileira, haja vista a opção feita pelo legislador constituinte ao regime capitalista. Os impactos da atividade empresarial capitaneada pelo seu titular, sejam positivos ou negativos, também são observados em um contexto amplo, partindo da perspectiva da empresa enquanto ator social de relevante importância para contribuição ao crescimento econômico e desenvolvimento humano. Verifica-se que a função social da empresa é instrumento reflexo, necessário e compatível àquelas contribuições, o que resulta em incontroversa relevância da atividade empresarial, seja de menor ou maior porte, para a sociedade e economia de um modo geral. Por fim, oportuniza-se análise sintética sobre teoria e prática como forma de percepção da tênue diferença entre responsabilidade social e função social da empresa, com intuito de fornecer proposta de sistematização do conceito desta.

9788544415139