ENERGIAS RENOVÁVEIS - MEIO AMBIENTE E REGULAÇÃO - PREFÁCIO DE INGO WOLFGANG SARLET

O Setor Elétrico Brasileiro encontra-se em meio à mudança de paradigmas, considerando vários fatores como a longa crise hidrológica e o fortalecimento de fontes antes consideradas economicamente inviáveis tais como eólica, solar e biomassa. A realidade vivida pela indústria repercute no mundo jurídico, que busca evoluir e cumprir o seu papel de alicerce da segurança necessária ao crescimento e fortalecimento da oferta de energia.A obraEnergias Renováveis: Meio Ambiente e Regulaçãoé fruto da experiência profissional do autor como parecerista aliada ao seu trabalho acadêmico de longos anos como professor e pesquisador. A pesquisa pós-doutoral realizada na Universidade de Augsburg (Alemanha) buscou coletar elementos no sistema legal alemão, em especial quanto à nova lei de energias renováveis, que possam contribuir para a formação dos novos parâmetros a serem adotados no Brasil, considerando o sistema regulatório e a proteção ao meio ambiente como seus pilares principais.Temas como efeito NIMBY (Not In My BackYard), regime especial de compensação, o problema do armazenamento de energia, mudanças climáticas, eficiência energética, captura e armazenamento de carbono (Carbon Capture and Storage - CCS), gestão ambiental, protocolo de Kyoto, entidades do setor elétrico na Europa e atores do sistema regulatório alemão são objeto de análise verticalizada com o fim de promover o debate acerca do tema.O livro proporciona ao leitor material rico e capaz de dar suporte aos mais variados fins, balizando trabalhos de pesquisa jurídica e escritos de ordem profissional para o setor energético, com foco no mais atual debate sobre as energias renováveis.