ENTELÉQUIA DAS CIÊNCIAS PENAIS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS

A obra instiga o leitor a refletir sobre controvérsias de grande relevância na contemporaneidade. A pouco conhecida categoria anglo-americana da strict criminal liability é tratada com sólidos argumentos doutrinários e jurisprudenciais, em um ingenteexercício de comparação entre os grandes sistemas normativos. Mais do que isso, questiona-se se ela também estaria presente no direito brasileiro, apesar de não termos dado conta disso. Em seguida, a obra cuida do fundamento e sentido da punição para os entes morais, com um olhar para as soluções trazidas por outros países que adotam a responsabilidade penal da pessoa jurídica, pontuando que ainda carecemos parâmetros seguros para efetuar a dosimetria da pena, especialmente com os efeitos benfazejos dos programas de compliance, apesar de quase trinta anos da vigência da Lei Ambiental. Na sequência, enfrenta-se a cibercriminalidade, assunto palpitante e transcendental para nós que incorporamos a internet como parte do cotidiano. Diante da ousadia dos cibercriminosos, é necessária uma abordagem holística do fenômeno, o que demanda o surgimento de um novo ramo científico ? a Cibercriminologia. Assim como os crimes informáticos, urge analisar as ameaças do uso indevido da inteligência artificial, tecnologia cada vez mais presente nas nossas vidas. Categorias da dogmática penal, desafios da teoria da pena e visão holística do cibercrime ? questões expostas de maneira didática, com profundidade e secundadas com vasta pesquisa bibliográfica. Com a sua reconhecida experiência de muitos anos de magistério e de atuação na Procuradoria da República, o Prof. Artur Gueiros nos brinda com um estudo essencial para compreender a moderna criminalidade, sendo recomendado para estudantes, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, e a todos os se interessam por temas da atualidade. Uma leitura convidativa!