Entre a toga e a tribuna: como o Supremo Tribunal Federal interveio no processo legislativo desde a Constituição de 1988

O embate que define o Brasil contemporâneo está neste livro: a tensa e disfuncional relação entre o Poder Legislativo e o Judiciário.A Constituição de 1988 encerrou a ditadura, mas, paradoxalmente, inaugurou um regime de difícil governabilidade. Nesse novo cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ascendeu à indesejável posição de tutor da sociedade, com seus ministros elevados, imerecidamente, ao status de celebridades e intelectuais pela contínua bajulação midiática.O processo legislativo, teoricamente, permanece como um dos últimos bastiões de independência entre os Poderes. No entanto, ele é frequentemente moldado por forças majoritárias que nem sempre observam a Constituição, o que, em casos extremos, exige a intervenção do STF. O mais intrigante é que essa intervenção é provocada pelos próprios parlamentares.Este paradoxo foi vivenciado em primeira mão pelo autor. Tendo exercido um mandato prolífico e combativo de deputado federal enquanto se graduava em direito, ele oferece uma perspectiva interna única sobre as engrenagens desse complexo sistema. Uma leitura essencial para entender as disfunções da democracia.

9786583640161