ENTRE A VIDA NA RUA E OS ENCONTROS COM A PRISÃO: CONTROLE URBANO E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

A dissertação de mestrado é fruto do acúmulo de pesquisas empíricas realizadas no órgão judicial responsável pelas audiências de custódia em Salvador, desde que esta cena jurídica passou a fazer da prática judiciária. A obra faz uma ampla abordagem sobre o controle de circulação no espaço urbano partindo da experiência de criminalização pessoas em situação de rua em distintos territórios da cidade, propondo uma análise criminológica que articula a operacionalização de mecanismos jurídico-penais de controle e a produção de territorialidades, considerando a raça como um marcador de espaço. A manutenção de uma lógica centrada no cárcere mina algumas das possibilidades de alternativa concreta à prisão que circundam as audiências de custódia, o que acaba por constituir um verdadeiro circuito fechado que cerca as liberdades precárias da população de rua. De "prisões para averiguações" a medidas cautelares que impactam na circulação negra urbana - produzindo um efeito de "prisão a médio prazo" -, percebe-se uma reatualização de estratégias de controle urbano de matriz escravista.

9786586025392