Entre Hércules e Leviatã: Ativismo judicial e Proativismo na Jurisdição Constitucional do Brasil

Hércules e Leviatã: um diálogo dialético. O título do livro faz referência a duas importantes alegorias jurídicas. A primeira é a figura do juiz Hércules, concebida por Ronald Dworkin, representando o magistrado ideal capaz de alcançar "a única resposta correta" ao articular normas e princípios explícitos e implícitos. No entanto, conforme criticado por Jürgen Habermas, tal ideal pressupõe uma capacidade humana inatingível. A segunda alegoria, o Leviatã de Thomas Hobbes, simboliza o poder absoluto do Estado. Na obra, o autor coloca o juiz constitucional no epicentro dessa tensão entre a necessidade de decisões precisas e a contenção do ativismo estatal.A obra destaca a emergência de um Judiciário proativo, que, ao relativizar a inércia judicial, vem assumindo funções típicas do Legislativo e do Executivo. Por meio do exame de casos concretos, o autor demonstra como decisões judiciais vêm sendo fundamentadas em elementos não expressos no texto constitucional, desafiando a previsibilidade jurídica e ampliando a complexidade do sistema. Trata-se de uma valiosa contribuição ao debate sobre o papel do Judiciário em tempos de intensa judicialização. Medeiros propõe uma nova qualificação do ativismo judicial, promovendo uma reflexão sobre os desafios hermenêuticos e institucionais que o fenômeno traz para a democracia e o Estado de Direito.

9788583102380