ENTRE HIDRA E HÉRCULES: PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS
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Autor : Marcelo Neves
Páginas : 272
Edição : 3 - 2019
Ano : 2019
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 20.8 x 13.8 x 1
ISBN : 9788546902552
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 09/05/2019
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O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados metaforicamente à figura de Hidra, por servirem, antes, ao enriquecimento e abertura da argumentação jurídica; as regras são associadas a Hércules, por orientarem-se primariamente ao fechamento da cadeia argumentativa. Além disso, a obra apresenta uma crítica contundente ao abuso dos princípios na doutrina e prática jurisprudencial brasileira.
9788546902552
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