EPISTEMOLOGIA DO DIREITO - PARA UMA MELHOR...

A questão da cientificidade do conhecimento jurídico continua como um dos problemas basilares que enfrenta a comunidade jurídica brasileira e a internacional. Destarte, demonstrar como o jurista pode trabalhar cientificamente o Direito é uma tarefa que a metodologia moderna ainda enfrenta.

Concordar com a idéia de que o Direito pode ser concebido como uma ciência e que, portanto, podemos submeter a testes científicos seus enunciados é aceitar a existência de um objeto, de uma finalidade, de uma terminologia, de princípios e de métodos específicos e próprios dessa ciência. Acreditar na cientificidade do conhecimento jurídico é ter como verdadeiro o seu caráter sistemático, é aceitar que existe um fundamento (uma base) sobre a qual se organiza tal conhecimento. A magnitude da repercussão de tal problemática, no pensamento do jurista hodierno, estimula o desenvolvimento do presente estudo para o qual concebemos como problema científico, a fundame