ESTADO & ATIVIDADE ECONÔMICA - O DIREITO LABORAL EM PERSPECTIVA

Você encontra nesta obra: A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais; Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica; O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada; O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho; A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego; Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação; Desenvolvimento Humano e o Contrato de Aprendizagem; As Modificações dos Aspectos Circunstanciais do Contrato de Trabalho pelo Empregador:Jus Variandi; A Atividade Econômica do Empregador em Consonância com os Direitos Fundamentais dos Empregados; A Terceirização como Forma de Desvalorização das Relações de Trabalho sob o Enfoque do Princípio da Dignidade Humana; Pacto de Solidariedade entre Empregadores Urbanos e a Afinidade com os Imperativos Constitucionais, Sociais e Econômicos; Considerações sobre o Art. 62 da CLT Trabalho Externo de Motoristas e Altos Empregados; Redução da Duração do Trabalho e Redução Salarial - Limites e Possibilidades; A Prescrição Trabalhista e as Alterações Legislativas; O Empregado Público no Brasil e na Itália; Acidente de Trabalho Infantil; A Reforma Sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho; Justiça Gratuita em Relação à Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho; Ônus da Prova e a Aplicação Supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao Processo do Trabalho; Arbitragem Laboral: Debate e Perspectivas; Os Créditos Trabalhistas e a Nova Lei de Falências.

9788536215488