ESTADO PLURINACIONAL - A PROTEÇÃO DO INDÍGENA EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

A presente obra propõe-se a estudar o surgimento Estado Plurinacional sob a perspectiva indigenista, haja vista as crises políticas emergidas na estrutura do Estado Contemporâneo, as quais têm como base justamente o desrespeito para com os direitos e anseios dos povos originários na modernidade.A essência desta obra, portanto, resta na análise da ascensão de um novo modelo de Estado, sobretudo na América Latina, almejando a tutela dos direitos contramajoritários dos povos indígenas, pois desconsiderados pelo(s) atual(ais) Estado(s) Democrático(s) de Direito. Logo, além de estabelecer a construção do próprio Estado Moderno, busca-se a compreensão das transformações do ente estatal, em especial aquela advinda do constante desrespeito para com a participação dos indígenas na tomada de decisões, a fim de estabelecer a justificativa para a inserção de um novo tipo de Estado.Ainda, o conteúdo do texto se inclina ao estudo da construção do Estado Plurinacional no Brasil, buscando, a partir da problemática de Belo Monte, o necessário reconhecimento do princípio da interculturalidade na realidade brasileira.

9788536258058