ESTUDOS JURÍDICOS DE COIMBRA

Você encontrará nesta obra:SEÇÃO PRIMEIRADIREITO PENAL O papel do direito penal na protecção das gerações futuras; Consentimento em Direito Penal Médico - o consentimento presumido; O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição); Criminalidade Organizada - que política criminal?SEÇÃO SEGUNDADIREITO CONSTITUCIONAL Estado Adjectivado e Teoria da Constituição; Os Direitos dos Consumidores como Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976; A "constitucionalização" dos Direitos Fundamentais na União Europeia (UE) Desafios de Témis, trabalhos dos homensSEÇÃO TERCEIRAFILOSOFIA DO DIREITO Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "função" e "problema" - modelos actualmente alternativos da realização do direito; O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance); Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? (tópicos para um diálogo pedagógico).