EXECUÇÃO PENAL - 10ª EDIÇÃO 2026

A proposta do livro que o leitor tem em mãos é abordar a execução penal de forma sistemática em seus aspectos penais e processuais, e com base e respeito aos direitos fundamentais consagrados em nossa Constituição Federal. A obra procura não se limitar aos aspectos regionais da execução e incorpora textos legais, constitucionais e decisões judiciais de todos os Estados da federação. Analisa o texto legal da Lei n. 7.210/84 e pressupõe seu fiel cumprimento em harmonia com a nova ordem constitucional, por meio de elaborações teóricas consistentes e utilizando-se, sempre que possível, de exemplos práticos. -------------- "A execução penal é, portanto, um tema extremamente rico, e Alexis Couto de Brito soube explorá-lo de forma abrangente e aprofundada em sua obra Execução penal. Nada passou longe de seu olhar. A pauta principiológica, a estrutura da execução penal, a classificação dos estabelecimentos penitenciários, a execução dos variados tipos de pena, a medida de segurança, os incidentes da própria execução e tantos outros temas constantes da Lei de Execução Penal e de leis extravagantes, tudo isso foi analisado com rigor científico e acompanhado de jurisprudência atualizada. Como prefaciador, só poderia recomendar ao leitor que tenha o livro em mãos e que o leia, com redobrada atenção e em toda sua extensão. Creio ter podido contatar como a melhor obra sobre a execução penal até aqui publicada. Alexis Couto de Brito abriu horizontes para efeito de aclarar as múltiplas indagações e as profundas perplexidades que ensejam os rumos da execução penal no Brasil." Trecho do Prefácio de Alberto Silva Franco

9786551771019