EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS - PARA PROVAS E CONCURSOS - QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ÁREA PENITENCIÁRIA FEDERAL E ESTADUAL COMENTADAS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES

A nova edição da obraExecução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursosestá totalmente renovada, porém sem perder a didática e a linguagem menos técnica utilizada na edição anterior.As atualizações são provenientes de leis recentes que deram nova redação ou apresentaram novo entendimento sobre a matéria abordada, além da inserção de Súmulas dos Tribu­nais Superiores (STF e STJ) e inclusão de questões recentes provenientes de concursos realizados e que foram respondi­das e comentadas pelo autor.É um trabalho direcionado aos que prestam Concursos e Exame da Ordem e que contém tópicos selecionados criteriosamente, dentre os mais exigidos em concursos e reputados mais importantes, para uma análise objetiva sob a ótica da Lei de Execuções Penais, da Constituição Federal e dos principais tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, notadamente, a Declaração dos Direitos Humanos da ONU e o Pacto de San José da Costa Rica. Mantém uma farta coletânea de súmulas e jurisprudência atualizada de nossos principais Tribunais, bem como um pouco da doutrina nacional. Temas atuais como o que prevê assistência ao preso dentro do presí­dio, monitoramento eletrônico, remição da pena pelo estudo e coleta de material genético (DNA) para fins de identificação criminal são abordados a partir da solução de questões de con­cursos, oportunizando ao leitor a dupla vantagem de conhecer a forma como os temas são abordados pelas principais insti­tuições executoras de Concursos Públicos além de ter acesso simplificado aos temas mais relevantes da execução penal.