FAMÍLIA E SUCESSÕES - REFLEXÕES ATUAIS
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Autor : NUNES, JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA
Editora : JURUÁ EDITORA
Páginas : 402
Edição : 1 - 2009
Ano : 2009
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 15 x 2.1 x 21
ISBN : 9788536226552
Situação : Sob Encomenda
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Nesta obra: Princípios Fundamentais de Direito de Família; Repensar a Ética da Família Brasileira; Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Novo Código Civil; Criança, Sociedade e Justiça - Reflexão Sociofilosófica a Propósito da Lei 11.698, de 13.06.2008; Repensando a Guarda Compartilhada (À Luz da Lei 11.698/08); Direito de Visitas dos Avós aos Netos; Alimentos e as Novas Configurações Familiares - Questões Práticas; A Paternidade nos Dias Atuais (Vínculo de Fato, de Direito e de Amor); Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida; O Direito de Família e os Registros Públicos; A Abrangência da Expressão "Ser Consensual" como Requisito para a Separação e o Divórcio Extrajudiciais: A Possibilidade de Realizar Escritura Pública Somente para Dissolver o Casamento e Discutir Judicialmente outras Questões; O Regime de Bens do Casamento da Pessoa Maior de Sessenta Anos: A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens; Regime da Comunhão Parcial e o Direito Intertemporal: Uma Análise das Antinomias Jurídicas; A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente Casado no Regime da Separação Convencional de Bens; A Ordem de Vocação Hereditária pelo Código Civil de 2002.
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