FAMÍLIA POLIAFETIVA - QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E GARANTIAS PATRIMONIAIS

A obra trata da união poliafetiva quando constituidora de família e suas possíveis repercussões no âmbito patrimonial. Trazendo aspectos interdisciplinares, como questões históricas e sociológicas, é possível compreender o panorama social e jurídicodas relações afetivas que instituíram a monogamia. A configuração do poliamor na atualidade surge derrogando a heteronormatividade e o sistema patriarcal, com a ascensão cada vez mais complexa do afeto como formador da família. A obra diferencia a comum confusão que há entre a união poliafetiva e as famílias paralelas, e também entre as relações poligâmicas religiosas. A qualificação jurídica da família poliafetiva se sustenta em princípios constitucionais para o suprimento da lacuna legislativa. Independentemente da omissão do ordenamento jurídico e da negação por parcela da sociedade, a poliafetividade existe. Com suas consequências pessoais e patrimoniais, como união estável, moradia, filhos, estabelecimento de contratos, alimentos, patrimônio comum, partilha, morte etc., é preciso a devida proteção pelo Direito. Assim, esta obra aborda soluções jurídicas para tratar dos inúmeros desdobramentos da família poliafetiva.

9788536297903