Fato gerador da obrigação tributária
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Autor : Falcão: Araújo
Editora : EDITORA NOESES
Páginas : 178
Edição : 8 - 2024
Ano : 2024
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 3 x 23
ISBN : 9788583101987
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 16/07/2024
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Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de diversos autores da atualidade. Destaque: É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do Direito Tributário atual.Estrutura: A obra está integrada por 4 capítulos, índice alfabético remissivo, índice onomásticos e índice geral. Capítulo I - O conceito; Capítulo II - Previsão em Lei; Capítulo III - fato econômico de relevância jurídica e Capítulo IV - Nascimento da obrigação tributária principal.
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