Federalismo assimétrico brasileiro
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Autor : Oliveira: De
Editora : ARRAES EDITORES
Páginas : 276
Edição : 1 - 2011
Ano : 2011
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 1.66 x 23
ISBN : 9788562741296
Situação : Esgotado
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A obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro" aborda um dos temas mais debatidos em torno da estruturação dos Estados federais: o tratamento isonômico ou diferenciado a ser conferido aos entes federados. Além dos aspectos gerais que orientam a teoria do federalismo assimétrico, o livro remete especial atenção para os condicionantes que interferem na organização da Federação brasileira. A proposta central da obra interessa estudiosos do Direito Constitucional e da Ciência Política, haja vista que a CF/1988 adota a cooperação intergovernamental como garantia do fortalecimento de nosso pacto federativo; e, em tal campo, hoje, é praticamente impossível dispensar os esquemas de acomodação das diversidades oferecidos pela teoria das assimetrias federativas.
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