FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA - UMA ALTERNATIVA AOS DECISIONISMOS E ARBITRARIEDADES JUDICIAIS

Este livro apresenta reflexões sobre Justiça e Direito a partir de fundamentos conceituais e teóricos de sustentação do sistema jurídico contemporâneo.A obra demonstra a possibilidade de concepção de um novo modelo de sistema jurídico, longe da normatização, dos decisionismos, das arbitrariedades e discricionariedades judiciais. Uma alternativa encontrada na inovadora concepção de justiça, baseada no jusnaturalismo empírico de John Finnis, que conciliou aspectos do juspositivismo com os preceitos jusnaturalistas, demonstrando que o direito natural não é algo obscuro ou envolto em superstições e dogmatismos, mas uma verdadeira alternativa ao sistema atual, resultando em uma teoria da justiça ambientada aos tempos contemporâneos que reaproxima Direito e Justiça dos valores morais básicos do ser humano.