GUARDA MUNICIPAL - A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA

A obra traz, em leitura de fácil compreensão, uma abordagem direta e objetiva de um dos principais aspectos que revestem a problemática da segurança pública no Brasil, cujos apontamentos se debruçam sobre a responsabilidade dos municípios sobre a questão, à luz da legislação atual e seus posicionamentos divergentes.Ademais, de forma eloquente, a obra em apreço demonstra com clareza a legitimidade da instituição Guarda Municipal, bem como sua essencialidade no combate à criminalidade e à redução da sensação de insegurança que vivenciam os brasileiros.Entre balizas, o autor expõe os motivos ensejadores para a efetiva criação das Guardas Municipais pelo Poder Público Municipal, em especial o Poder Executivo, estabelecendo à norte pressupostos de legalidade, competência e funcionamento do Órgão de policiamento municipal.Demonstra, ainda, a harmonia entre os demais órgãos integrantes do sistema de segurança pública e as guardas municipais, esmiuçando as bases do policiamento comunitário e a efetiva aplicação do poder de polícia, ressaltando e cotejando as atribuições com previsão constitucional e os relevantes aspectos jurídicos da instituição.Obrigatória se faz a leitura deste livro por todos aqueles que detêm, de alguma forma, a gestão da segurança pública, em especial os gestores municipais, visto que o autor estabelece o norte a ser seguido para o funcionamento das guardas municipais, trazendo desde as reminiscências históricas acerca da segurança pública brasileira, até a efetiva aplicação prática e jurídica de guardas municipais pelos municípios brasileiros.Sem dúvidas, um livro atual, prático e destinado a contribuir de forma plena com a indicação de mecanismos voltados ao auxílio no combate à criminalidade e insegurança pública brasileira.

9788536252582