GUIA BÁSICO DO NOVO BPC

Com o avanço da medicina, em particular da geriatria, a expectativa de sobrevida aos idosos vem aumentando no país, gerando preocupação no Governo Federal e necessitando de adicionais fontes de recursos financeiros.Nos últimos três anos um direitoassistencial administrado pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada - BPC, acabou gerando muitas dissensões, polêmicas desnecessárias e discussões políticas nem sempre adequadas.Existem economistas que sustentam que esse direito deve ser reapreciado em face do seu elevado custo anual, um equívoco inesperado de quem não tem consciência social.Resta a impressão de que deveria desaparecer do rol das medidas de distribuição de rendas sociais, uma pretensão nitidamente social e imprescindível para uma clientela definida de necessitados.Com este livro, o Prof. Wladimir Novaes Martínez suscita os elementos relativos aos fundamentos desse instituto técnico e traz à luz os deveres e direitos dos possíveis titulares da prestação.Apresenta um conceito técnico e uma descrição das principais características, além da útil definição própria de quem faz jus ao benefício e como requerê-lo junto do INSS.Foi enfatizada a exigência da renda mensal per capita de 1/4 do salário mínimo, objetode divergências jurisprudenciais desde a sua implantação pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social).Não foi esquecido um capítulo específico sobre a possibilidade de transformação desse benefício em outro, de quem preenche os requisitos legais.Escrito em linguagem claramente simples, de cartilha elementar, apto a ser compreendido pelos interessados.