Habeas Corpus - 5ª Edição 2025

Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional. Traz a doutrina processual penal básica, incluindo os princípios constitucionais e infraconstitucionais que norteiam a prática processual. As peças práticas apresentam anotações, indicação legislativa e jurisprudência pertinente. Os temas são expostos de forma objetiva, ao lado dos roteiros, esquemas e fluxogramas dos procedimentos e ritos processuais.

9788530997625